A violência como tragédia nacional 

Comparar estatísticas de violência no Brasil com o número de vítimas em guerras e conflitos armados em outros pontos do mundo é artifício recorrente quando se quer chamar a atenção para a barbárie nossa de cada dia. Mas é impossível evitar essas comparações toda vez que surgem novos levantamentos sobre a séria crise de segurança pública por que passa o país pelo menos desde o início da década de 80.

Como sempre, os dados impressionam: nos últimos 30 anos, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas foram assassinadas, algo como dez vezes as vítimas nos mais de oito anos da Guerra do Iraque, e tanto quanto os mortos no meio século de conflitos no Oriente Médio entre Israel e palestinos.

Em 2010, 137 foram mortos, por dia, pouco mais que a lotação de um Boeing da Ponte Aérea. As informações, contidas no Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sagari, são o atestado da derrota do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias, diante dessa selvageria. Em três décadas, a população total cresceu 60%, enquanto os assassinatos, 258%. Num limite estatístico extremo, os brasileiros serão exterminados por eles próprios.

Não há apenas más notícias no levantamento – embora elas sejam abundantes. O mapa identifica avanços substanciais em São Paulo e no Rio de Janeiro – no passado, sinônimos de violência sem controle, principalmente o estado fluminense, com a Grande São Paulo não ficando muito atrás.

Políticas   de   segurança   adequadas,  inclusive   inspiradas   no  exterior, conseguiram o que parecia o impossível: na última década, a taxa de homicídios no Rio de Janeiro chegou a 51 por grupo de 100 mil habitantes – dez é o índice máximo aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) -, o segundo mais elevado do país, mas retrocedeu para 26,2, o 17º maior, nível da média nacional; e a taxa de São Paulo caiu para 13,9 depois de ter chegado aos 42,2. Era o quarto estado mais violento, passou para o vigésimo quinto.

Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio e, em São Paulo, trabalho integrado entre as polícias, projetos sociais no ABCD, construção (e ocupação) de presídios, entre outras ações, têm sido essenciais.

A violência, porém, migra para o Nordeste. O despreparo dos aparatos de segurança pública na região torna o problema ainda mais sério. E não preocupa só a previsível migração de criminosos de onde a repressão se tornou eficiente. Também a chegada do crack com mais força em todo o país potencializa a crise de segurança nas cidades fora do Sul-Sudeste.

Alagoas, com 66,8 mortes por 100 mil habitantes, lidera o ranking. Mas na Bahia, hoje o sétimo estado mais violento, os assassinatos parecem aumentar sem controle, assim como em Pernambuco, quarto estado com mais homicídios.

A urgente tarefa do poder público é conter esta migração deletéria. É preciso replicar nos estados mais atingidos pela violência, com as devidas adaptações, as políticas seguidas com sucesso em São Paulo  e  Rio  de  Janeiro. Mais do que no passado, a participação ativa da União no combate à criminalidade é imprescindível.

O papel do Executivo federal tem sido chave na pacificação dos morros do Rio, por exemplo. Falta, no mínimo, uma ação efetiva de coordenação do governo central nessa transferência de técnicas para os setores de segurança do Nordeste. Caso contrário, as comparações com guerras ficarão cada vez mais recorrentes e dramáticas.

E, que não se fale apenas e tão-somente no envio ou transferência de verbas. Elas são importantes até determinado momento, sempre acompanhadas de programas de treinamento e/ou fornecimento de material, no caso, armamentos e outros equipamentos tecnológicos de combate ao crime.

Por experiências anteriores, e até históricas, sabe-se que grande parte da destinação orçamentária ao Norte-Nordeste é desviada dos grotões, inviabilizando qualquer programa sério de bem-estar da população, indo engordar – como tem sido provado sistematicamente – os cofres e bolsos de maus políticos e administradores da verba pública. Só o dinheiro, não basta.

 

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados