E a criminalidade avança

Lamentável e impactante constatação: nosso Brasil gasta cada vez mais em segurança pública, mas gasta mal, pois as taxas de homicídios em vários Estados estão entre as mais altas do mundo e outros índices mostram baixa eficiência do poder público no combate à criminalidade.

Infelizmente, a busca de informação, essencial para a prevenção da criminalidade e para o planejamento de ações policiais quando e onde elas forem necessárias, e o uso de tecnologias mais modernas ainda não se disseminaram pelo País, o que tem facilitado a expansão do crime em algumas regiões e alguns Estados. Naqueles que adotaram políticas adequadas, houve notável melhora nos índices.

Com a precariedade das estatísticas – por falta de preparo ou por descuido de alguns órgãos estaduais -, é muito provável que o quadro seja ainda mais sombrio do que o mostrado na 5ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça.

Os dados do Anuário reforçam uma tendência já identificada em outros trabalhos, ou seja, o deslocamento da violência para regiões onde a atividade econômica se expandiu com maior velocidade nos últimos anos, mas a modernização dos órgãos de segurança não evoluiu na mesma velocidade e, por isso, a ação policial ainda não alcançou o grau de eficiência observado nos pólos mais desenvolvidos.

Aumento da renda e o crescimento da economia no Nordeste  nos  últimos anos foram acompanhados pelo avanço generalizado da violência criminal na região. Dos 10 Estados que apresentam taxas de homicídios acima de 30 casos por 100 mil habitantes, 6 estão no Nordeste (Alagoas, Paraíba e Pernambuco, nos três primeiros lugares, Sergipe em 5º, Bahia em 7º e Ceará em 9º).

Os números indicam que as vítimas desses crimes eram jovens, em sua maioria, e boa parte tinha ligações com drogas. “Os jovens são as maiores vítimas dos homicídios porque entram cada vez mais cedo no mundo das drogas, não têm dinheiro para sustentar o vício e pagam com a vida”, assinala o secretário de Defesa Social de Alagoas, coronel Dário César.

Roubos em geral, também aumentaram no Nordeste, e Sergipe ocupa o segundo lugar entre as unidades da Federação onde ele é mais frequente (em 1º lugar está o Distrito Federal). Essa modalidade de crime inclui pequenos roubos, como os de celulares, carteiras e caixas de ônibus, e seu aumento pode ser igualmente decorrência do crescente uso de drogas.

A eficiência da ação policial em Estados como São Paulo, é resultado de investimentos em pessoal e em modernização dos equipamentos. É possível que a maior eficiência nos grandes centros tenha empurrado a tráfico de drogas – em especial o crack – para outras regiões, como o Nordeste.

Sempre é preciso lembrar que se deve melhorar em nível nacional a aplicação  do  dinheiro  público  em  segurança  pública, para  que  também  em  outras regiões comecem a surgir resultados dos investimentos. “O Brasil gasta muito, mas gasta muito mal”, resume o secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sociólogo Renato Lima.

E ele adverte: “Não conseguimos reduzir as taxas de violência nem garantir os direitos (dos cidadãos). O Estado brasileiro não está dando conta do recado”.

Criado em 2006 para avaliar as políticas públicas, a gestão da informação, os sistemas de comunicação, a tecnologia e as práticas e procedimentos dos órgãos de segurança pública, o Fórum elabora seu Anuário com o objetivo de oferecer elementos mais precisos para a ação das autoridades.

Muitas delas, porém, parece não querer se ajudar, pois não têm dados confiáveis nem sobre a sua área de atuação. Os Estados que têm as piores estatísticas são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Norte.

Nesse caso, o governo federal deveria agir com mais critério na cobrança de dados confiáveis, para a liberação de verbas, que além de mal gastas, por si só não surtem os resultados necessários e esperados.

       

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados