Nosso trânsito assassino

O Código de Trânsito Brasileiro dotou o país de uma legislação bem mais rigorosa para punir abusos dos motoristas. Por sua vez, a Lei Seca, com as blitzes para reprimir a mistura de álcool e direção, uma das maiores causas de tragédias nas vias brasileiras, não mudou muito as estatísticas de acidentes.

Um balanço do Ministério da Saúde dá conta de que o cerco a irresponsáveis que dirigem sob efeito de bebidas alcoólicas resultou, desde a vigência da lei, em 2008, numa redução de apenas 6,2% da taxa de óbitos em todo o território nacional.

Mesmo assim, são números positivos, mas não o suficiente para que se dê por vencida a luta por um trânsito em que a quantidade de tragédias seja menos vergonhosa. Pelo contrário. Acidentes com veículos ainda matam muita gente em nossas ruas, avenidas e estradas.

O Brasil é o quinto país com mais mortes no trânsito, diz a Organização Mundial de Saúde, com um índice de óbitos três vezes maior do que o considerado aceitável pela OMS. São 18,3 mortes por cem mil habitantes a cada ano, contra médias inferiores a seis em países dentro do padrão do organismo.

Mais: levantamento da seguradora que administra o DPVAT, o seguro obrigatório para o licenciamento de veículos automotores, registra que 160 pessoas morrem todo dia no trânsito brasileiro. É um número que impressiona – que se torna apavorante se comparado ao total de civis mortos, por dia, no Iraque em 2006 (77 pessoas)   e  2007  (68),  o  biênio  de  maior  violência  no  país  após  a  invasão  norte-americana, em 2003.

O drama vivido pelas famílias diariamente nessa carnificina é imensurável. Mas a fatura que fica espetada na conta da sociedade é concreta: se essa curva não for revertida, mesmo com a redução de danos obtida com o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Seca, estima-se que o número de mortes no trânsito continue aumentando a uma taxa de 4% ao ano, com 150 mil óbitos e 500 mil feridos até 2014, um custo ao país de R$ 140 bilhões em resgate, tratamento de feridos e perda de produtividade das vítimas.

A constatação de que os índices de mortalidade no trânsito têm sido significativamente engordados pelas vítimas de acidentes com motos, apenas aumenta a gravidade do problema. No geral, as tragédias no trânsito têm causas bem identificadas – fiscalização falha que enfraquece a legislação, por mais dura que seja a lei; ruas e estradas mal conservadas e com sinalização deficiente, e, indiretamente, o aumento da frota de veículos (motos, inclusive) em circulação no país.

Registre-se, ainda, um fator que, se não contribui diretamente com a mórbida estatística, dá bem a medida da insuficiente importância que o tema é tratado institucionalmente pelo poder público: o trânsito não está representado no primeiro escalão do governo federal. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão máximo do setor, ocupa o quinto escalão da hierarquia de Brasília. (Mas que não me venham com a invenção de um Ministério do Trânsito!).

Há, portanto, muito o  que  mudar  em  termos  de  política  pública  para  o trânsito e de comportamento dos motoristas para reduzir as tragédias que a cada ano atingem milhares de famílias do país.

E a população fica cada vez mais perplexa com as decisões judiciais no tocante ao tratamento dos desastres provocados, por exemplo, pelos motoristas bêbados. O sujeito simplesmente se recusa ao teste do etilômetro (popularmente conhecido como bafômetro), para não produzir prova contra si, e não obstante tenha matado uma, duas ou três pessoas estando bêbado ao volante, não fica presa, bastando que pague fiança e vá embora.

Com um agravante ainda pior, se pode haver algo mais dramático do que ter matado pessoas: ainda pode continuar dirigindo à vontade, porque nem sua carteira de habilitação é apreendida. Portanto, nosso país de tantos direitos para criminosos, ao volante ou não, ainda tem muito a aprender com outras nações democratas. Sem nenhuma demagogia...

         

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados