Sem último desejo na morte

Recente matéria da revista Carta Capital, publicada sob licença do jornal The Economist, dá conta de que “Em 21 de setembro deste ano, Lawrence Russell Brewer encomendou um banquete: dois peitos de frango fritos com molho gravy, um cheeseburguer gigante, uma omelete, quiabo frito, tortilhas, uma pizza, meio quilo de churrasco, meio pão de forma e, para sobremesa, sorvete com cobertura de amendoim.

“Mas quando tudo chegou ele não quis comer. É bem possível que não sentisse fome. Brewer, defensor da supremacia da raça branca, estava prestes a ser executado por um assassinato cometido em 1998, quando ele e outros dois comparsas torturaram um homem negro, James Byrd Jr., e o arrastaram com uma caminhonete até a morte.

“Foi um dos crimes mais notórios na história moderna do Texas, e já havia causado uma mudança na lei: em 2001, o governador recém-empossado, Rick Perry, assinou uma lei impondo penas mais rígidas para crimes de ódio.

“Agora, o último pedido de Brewer provocou uma modificação na Justiça do Texas. Em 22 de setembro, John Whitmire, senador de Houston, enviou uma carta irada ao Departamento de Justiça Criminal do Texas: ‘Isso já basta!’, escreveu ele. ‘Esses privilégios são ridículos’. O diretor do departamento concordou e anunciou que de agora em diante todos os prisioneiros vão receber a mesma refeição.

“A última refeição sempre foi um aspecto estranho das execuções. Comer é para pessoas que têm futuro. Alguns criminosos resistem à ironia e exigem apenas um copo de água. Mas a maioria aceita algum conforto final. E  ao  ler  seus  pedidos  é impossível ignorar o lugar-comum mesclado à emoção da pena máxima. As pessoas que enfrentam a execução querem açúcar, sal, gordura e fosfatos: frango frito, costeletas, hambúrgueres, sorvete, torta, refrigerante.

“Essa decisão do Texas ocorre em um momento em que muitos cidadãos estão um pouco nauseados com a pena de morte, na verdade. Quase dois terços dos americanos apoiam a pena capital, mas muitos deles ficaram horrorizados durante um debate presidencial republicano no mês passado, quando a plateia aplaudiu o fato de que Perry já havia presidido mais de 234 execuções como governador do Texas (a de Brewer foi a 236ª).

“Recentemente, centenas de pessoas protestaram diante de um presídio na Geórgia, enquanto o estado executava um homem, Troy Davis, condenado com base em depoimentos que mais tarde foram desmentidos.

“O apoio dos americanos à pena de morte vai diminuir em consequência desses fatos? Como o caso Brewer deixa claro, a pena de morte é um assunto enjoativo. A teatralidade sinistra de uma execução degrada o executor. Mas os crimes capitais também são repulsivos. E por isso as esperanças de abolição, provavelmente, ainda são irreais”.

A partir de agora, portanto, aquelas cenas do religioso acompanhando o criminoso na sua caminhada da cela até à câmara de morte, serão bem mais marcantes do que o encontro do diretor da penitenciária e o preso, pedindo a ele que escolha o que deseja para sua derradeira refeição.

Bastou que o assassino Lawrence Russell Brewer fizesse pouco, que caçoasse, que tirasse um sarro das autoridades texanas antes de sua execução com injeção letal, para que as autoridades dessem um basta, pusessem fim nesse ritual.

Espero que um dia manifestações austeras e corajosas também partam de alguns de nossos juízes criminais, pois não são poucos aqueles que são ofendidos e desafiados, em plena audiência, por bandidos principalmente ligados a poderosas facções criminosas que operam no sistema prisional.

No momento em que magistrados puderem, diante do desacato de bandidos imediatamente aplicar mais anos de cadeia que aumentem a punição desses celerados – e sendo essas medidas efetivamente cumpridas à risca – nossos juízes terão mais liberdade, segurança e confiança no exercício de sua imprescindível função em favor da sociedade.

         

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados