Fazer ou não prova contra si

De forma espantosa tem aumentado, principalmente nos finais de semana e nas madrugadas, desastres automobilísticos provocados por condutores de veículos alcoolizados ou visivelmente embriagados. Raros são os casos em que vítimas não saiam mortas ou encaminhadas em estado grave a hospitais, e quando sobrevivem ficam com terríveis sequelas.

Por mais que os governos e as polícias empreendam as “operações da lei seca” para detectar motoristas bêbados ao volante, virou moda os condutores se recusarem ao teste do etilômetro, o popular “bafômetro”, usando o surrado brocardo constitucional de que “ninguém é obrigado a produzir prova contra si”.

E, dessa forma, cenas patéticas são documentadas pela mídia, em meio à verdadeiras tragédias urbanas, em que motoristas cambaleando são amparados por policiais e conduzidos às delegacias. E, não obstante seu flagrante estado de embriaguez, e ante a negativa de assoprar o equipamento portátil, recusam-se até mesmo, em pronto-socorros, à extração de sangue que pudesse comprovar a ingestão de álcool além do permitido pela lei.

E esses delinquentes do trânsito, criminosos em potencial, sob o manto constitucional, saem de cabeça erguida, outros com as carrancas escondidas ou se fazem de valentes investindo contra fotógrafos e cinegrafistas, acobertados pela Lei Maior, protestando pela sua “intimidade” ameaçada se tiverem seus retratos mostrados à sociedade.

Com  a  justificativa  cafajeste, desestimulam  os  patrulheiros  nas  ruas  e chegam a “enquadrar” delegados em seus plantões, vociferando a máxima constitucional, como se fossem meros suspeitos ou simplórios inocentes arrastados, sem razão, à presença da autoridade, colocando-se como verdadeiras vítimas. Seriam pobres perseguidos pelos homens da lei...

Isso tudo mostra-se como uma grande hipocrisia. Imoral e imprópria. Uma vergonha que afronta os mais comezinhos princípios. Ofende a ordem pública. Diminui a confiança da população na Justiça. Agride ao bom senso. É uma aberração que conspira contra a segurança das pessoas.

Só para exemplificar, lembro da colocação dos radares em vias públicas, muitos deles até escondidos, para flagrar os que ultrapassam a velocidade permitida. Ora, não seria também uma “pegadinha” para não só evitar o excesso de velocidade, como para enfiar a mão nos bolsos dos afoitos e mais distraidos?   

Ainda para argumentar: já que ninguém pode produzir prova contra si, experimente alguém tentar embarcar em avião sem passar pelo raio X de qualquer aeroporto. Simplesmente não viaja. E não adianta espernear que está atrasado para um compromisso, que está doente ou qualquer outro argumento. Ou atravessa pelo aparelho ou fica em terra...

O mesmo se passa com o atleta de futebol. Ao final do jogo, sempre um de cada time é sorteado para o exame antidopping. E ái daquele que não for ao plantão médico para que lhe seja colhida a urina para o teste...

Mais   ainda.  Gostaria  de  ver  nossos  ínclitos  juízes  e  até  ministros  do Supremo Tribunal Federal, estes os guardiães da Constituição Federal, arguirem em viagem aos Estados Unidos, por exemplo, que se recusam ser revistados, afinal, “não podem produzir provas contra si”. Conversa! Vários ministros de estado aqui do Brasil já tiveram de tirar até os sapatos para serem vistoriados por agentes carrancudos e cheirados por cães adestrados ao ingressarem naquele país.

Somos, portanto, hipócritas e falsos moralistas, ou medíocres realistas, ou legalistas às avessas no tocante ao combate àqueles que dirigem bêbados. Aqui, desgraçadamente, permite-se matar ou aleijar no trânsito um, dois, três, famílias inteiras, e ainda sair de uma delegacia mais rápido do que o tempo que leva um policial para preencher seus relatórios dando conta da ocorrência.

São esses absurdos jurídicos, que podem levar alguns a fazer justiça com as próprias mãos, descrentes em punição, em todos os níveis. E quando a confusão vem de cima, a balbúrdia é geral.

           

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados