Nossa Justiça vai mal

Tomo a liberdade de reproduzir hoje, trechos do artigo “Um poder de costas para o país”, publicado no jornal O Globo, de 27 de setembro último e assinado pelo historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos, Marco Antonio Villa. Que sirva para sua reflexão.

“A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas – parte delas em branco – recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania”.

“... E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista. A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram ‘uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano’. Custosas, muito custosas, essas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena.

Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por quê? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluzo, ocupou o tempo nas últimas semanas defendendo – como um líder sindical de toga – o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões...

... A proposta do aumento é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo...”

“... No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que ‘a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente’. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: ‘Fala sério, ministro!’

“As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia  brasileira.  Se  os  três  Poderes  da  República  têm  sérios  problemas  de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.”

O professor Marco Antonio Villa pegou pesado? Creio que não. Apenas resumiu, a partir de dados que lhe chegaram às mãos através de documento oficial do próprio STF, o que significa aquela Corte e seus integrantes. Para muitos brasileiros, trata-se da pior formação de ministros que o Supremo teve em sua história. Pode até ser. Para perplexidade de todos nós, que a cada dia precisamos e esperamos por uma Justiça que seja efetivamente justa e, acima de tudo, rápida, bem veloz.

           

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados