Guerra aos pichadores

A pichação indiscriminada tornou-se um verdadeiro flagelo para todas as cidades. Principalmente com o uso disseminado de embalagens tipo aerosol para tintas. A partir de então, pena das fachadas de edificações públicas e, desgraçadamente, também de áreas particulares. Por conta das campanhas eleitorais, graças a uma legislação rigorosíssima, quase já não há mais pichação com a propaganda de candidatos.

Durante o ano inteiro, porém, quadrilhas de vândalos saem à noite e de madrugada pelas ruas, praças e avenidas, usando tubos de tinta de fácil manejo para imundiciar monumentos, muros, edifícios públicos e particulares. E as gangues até disputam para exibir qual a que chega mais alto para suas inscrições incompreensíveis, espalhando só sujeira.

A comercialização de tintas do tipo spray, por uma lei de 1998, já havia sido proibida para menores de 18 anos. Só que pela singeleza das sanções, ela simplesmente se transforma numa letra morta...

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.408, que prevê pena de prisão de três meses a um ano para os infratores, além de multa. Verdade seja dita: isso quer dizer que, pichador nenhum jamais irá para a cadeia, por meia hora que seja. É a chamada lei-engana-trouxa.

Por essa nova legislação, as vendas  do  produto a  adultos  só  pode ser feita com a apresentação de documentos de identidade, cujos dados deverão constar na nota fiscal. Os produtos comercializados, ainda pela lei, devem conter uma advertência sobre seu uso, com prazo de seis meses para que importadores e distribuidores façam as adaptações necessárias.

Por si só, na verdade, as leis não resolvem nada. Elas dependem da efetiva atuação das administrações municipais. E aí as denúncias da população serão de grande valia, para ajudar no real cumprimento da medida. Tudo deve ser feito contra esses vândalos. Que a sociedade deflagre verdadeira guerra contra os pichadores.

Com a punição de quadrilhas de pichadores servindo de exemplo, provavelmente os proprietários de imóveis degradados se animem a recuperá-los, sem o receio de sofrerem novos ataques e computarem mais prejuízos financeiros.

Para certos círculos de “avançadinhos sociais”, a lei é vista com reservas, já que alguns consideram o grafite como “manifestação artística”. A lei deixa claro que o grafite não é crime, e até estabelece diferença fundamental entre a chamada “arte de rua” e pichação. Para a prática do grafite, é indispensável que haja concordância prévia dos proprietários ou locatários dos imóveis.

Em vez da displicência com que as prefeituras em geral veem painéis ou desenhos em túneis, viadutos, muros ou estações ferroviárias, elas podem autorizá-los em locais predeterminados. Na capital de São Paulo, por exemplo, bairros como Cambuci e Liberdade, na zona central, já existem trabalhos autorizados de grafiteiros.          

É bom que se diga que a lei federal atribui ao grafite uma situação melhor que a da publicidade externa no Município de São Paulo, pois a chamada Lei da Cidade Limpa, em vigor desde 2007, proíbe terminantemente, em defesa contra a poluição visual, cartazes, painéis ou outdoors em vias públicas.

Até os letreiros de estabelecimentos abertos ao público devem obedecer a certas dimensões. Algumas prefeituras de outras cidades, com a simpatia da população, têm imitado a iniciativa restritiva da Capital.

Pode a nova lei ter um caráter educativo, se os prédios de escolas públicas e particulares não mais fossem desfigurados pela pichação. Para grupos mais conservadores, mais eficiente seria se a legislação obrigasse, de imediato, que pichadores juntamente com seus pais, quando menores de idade, fossem obrigados, pilhados em flagrante, a limpar com as próprias mãos e com dinheiro dos próprios bolsos, os logradouros por eles sujos. Aí também entendo que a coisa funcionaria mais.

 

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados