Corte de R$ 1 bi na segurança

Lamentável: mesmo tendo passado a campanha eleitoral inteira prometendo priorizar a segurança pública, a presidenta Dilma Rousseff não só tirou do papel as promessas como cortou fortemente o orçamento da área. Só o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) perderá R$ 1,028 bilhão este ano, ou 47% do previsto.

O investimento feito nestes quatro primeiros meses de gestão Dilma é inferior ao executado no mesmo período do ano passado. Portanto, as coisas vão de mal a pior...

A criação dos postos de polícia comunitária e a modernização de cadeias, por exemplo, são projetos que ainda não receberam qualquer investimento, ou seja, nenhum centavo.

Já o projeto Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado), apontado como solução para o patrulhamento de fronteiras, também não decolou, embora o governo alegue que a política para o setor de segurança pública será toda replanejada.

O orçamento da União prevê R$ 2,1 bilhões para o Pronasci, no entanto, a secretária nacional de Segurança Pública, a paulista Regina Miki, admite que o Ministério da Justiça terá só R$ 1,25 bilhão para bancar as atividades do programa este ano. Até agora, foram aplicados R$ 279,7 milhões, ante R$ 391,2 milhões no primeiro quadrimestre de 2010.

Quase 40% do montante são de  restos  a  pagar,  ou  seja,  compromissos assumidos em anos anteriores, mas que só agora estão sendo quitados. Esses dados constam do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Infelizmente, projetos de orçamentos vultosos permanecem sem nenhum investimento, como a implantação de postos de polícia comunitária, cuja previsão original era de receber R$ 350 milhões até o fim de ano; e da modernização de cadeias, que poderia consumir até R$ 20 milhões.

Outras ações tiveram execução mínima. O apoio à construção de estabelecimentos penais especiais, por exemplo, mereceu até agora R$ 230 mil, de um total de R$ 50 milhões inscritos no Orçamento.

Todos os estados da federação já sentem os efeitos da tesoura da presidenta Dilma. A máxima de se fazer “mais com menos”, até então explorada pelo governo, por ora não vale para o Bolsa Formação, braço financeiro que dá ajuda a profissionais de segurança.

A secretária Regina Miki argumenta que a Política Nacional de Segurança Pública foi replanejada nos primeiros meses de governo. Por isso, a execução orçamentária de programas como o Pronasci não foi “tão alta”. Segundo ela, o foco das ações, a partir de agora, será a redução de homicídios, o combate ao tráfico de drogas e o patrulhamento de fronteiras.

O mecanismo de repasse de verbas também vai mudar. A exemplo do que ocorre com  o  PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), serão  lançados  editais   de habilitação para estados e municípios apresentarem seus projetos, que serão selecionados e atendidos conforme as três prioridades.

O corte no orçamento do Ministério da Justiça também prejudicou o Projeto Vant, uma das prioridades anunciadas pela presidenta Dilma durante a campanha eleitoral. O primeiro dos 14 Vants que a Polícia Federal planeja comprar chegou ao país em março, mas está trancado num hangar em São Miguel do Iguaçu, por falta de combustível para voar...

O corte ainda atingiu diárias, compras de passagens e todo o custeio da estrutura da Polícia Federal. O efeito da crise financeira é geral. Algumas superintendências já estariam sofrendo com atrasos nos pagamentos das contas de telefone, energia elétrica, combustível e aluguel de prédios.

Isso tudo, em termos de segurança pública, beira do ridículo à calamidade. Os criminosos, em todos os níveis, só tem a festejar e esfregar as mãos em júbilo, torcendo para que a vaca atole mais ainda no brejo.

 

Voltar ao índice de artigos

      


 

AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados