Segurança não atinge metas

 

Atualmente, a taxa nacional de homicídios é de 22,25 por cem mil habitantes, bem acima da meta estabelecida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que é reduzir o número de assassinatos no país para 12 por cem mil habitantes.

Para o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, “a meta é para ser alcançada em 2012 e não este ano”. Muito diferente, portanto, do que foi propalado, porém nunca com profundidade, nos vários debates políticos por ocasião da última campanha à Presidência da República.

A taxa de 22,25 homicídios por cem mil habitantes foi apurada em 2008, na última estatística oficial sobre o assunto. Segundo Teixeira, a taxa vem caindo gradativamente desde o início do governo Lula, e, se o ritmo for mantido, a meta de redução para 12 homicídios por grupo de cem mil será atingida no prazo previsto.

Vale lembrar que, em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, a taxa era de 28,9 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes.

O secretário-executivo Ronaldo Teixeira reconheceu que a maior parte dos recursos do Pronasci, aproximadamente 60% das verbas do programa, é destinada ao pagamento de bolsas de formação, de R$ 400,00, a policiais e bombeiros, entre outros profissionais de segurança pública.

Ele argumenta que o complemento salarial, associado à formação do policial, é a base  do  programa,  mesmo  porque,  sem  profissionais  bem  treinados  e adequadamente remunerados, o programa não teria como avançar. Teixeira afirma ainda que o governo Lula investiu R$ 17,7 bilhões em segurança desde 2003, contra R$ 8,4 bilhões aplicados durante os oito anos do governo FHC.

O governo federal tem sido criticado por não aplicar devidamente o dinheiro do Fundo Nacional Antidrogas. Pelas informações do Senado Federal, a Senad – Secretaria Nacional Antidrogas gastou apenas R$ 3,7 milhões dos R$ 16,7 milhões previstos no orçamento da instituição em 2009.

A Senad rebate todas as críticas e afirma que executou R$ 11,5 milhões dos R$ 15,5 milhões previstos no texto final do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. E esse dinheiro, salienta, “foi gasto em projetos e ações relacionados à redução da demanda e da oferta de drogas”.

E mais não conseguiu investir por que o fundo depende de arrecadação própria e também por causa dos contingenciamentos. Por sua vez, o Ministério da Defesa adianta que as Forças Armadas vem aumentando gradualmente as tropas na Amazônia, para prevenir a entrada em território nacional de armas contrabandeadas e da atuação de narcotraficantes.

E o Ministério esclarece mais: “O processo de fortalecimento das fronteiras brasileiras na região amazônica por tropas do Exército é antigo, e elevou o número de militares da tropa terrestre na região de apenas dois mil, na década de 50, para cerca de 17 mil no final da década de 80, chegando  aos  25 mil  nas  últimas  duas décadas”.   

A assessoria do Ministério informa ainda que “a previsão é de se chegar a 27 mil soldados, quando for concluída a transferência de unidades militares do Sul e Sudeste para a Amazônia, processo iniciado ainda na década de 90”.

A Polícia Federal, por sua vez, confirma a compra de dois veículos aéreos não tripulados (Vant) para reforçar a fiscalização na fronteira com o Paraguai. Esses aviões foram adquiridos de uma empresa israelense e deverão ser entregues até o início de dezembro deste ano.

Os órgãos de segurança informaram que policiais federais fizeram treinamento de uso do aparelho em Israel e, agora, estão complementando o curso no Brasil. Segundo a Polícia Federal, a meta é adquirir mais 12 Vants até 2014, pela importância do seu uso na atuação nas regiões de fronteira.

                   

               

 

   

 

   

 

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados