Quem e porque está preso

O verbo roubar, que na linguagem popular expressa todo tipo de crime em que alguém se apropria de algo alheio, independentemente da forma de agir, é o mais conjugado pela maioria dos presos brasileiros. Trabalho competente do jornalista Eurico Batista, do “Consultor Jurídico”, com base em informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), dá conta de que 52% dos presos cumprem pena por algum tipo de crime contra o patrimônio. Isso se refere aos 417.112 sentenciados recolhidos às penitenciárias brasileiras, sem contar, portanto, com os 56.514 presos que se acham recolhidos em delegacias.

São 212.213 homens e 5.564 mulheres encarcerados por subtração de coisa alheia. Nessa categoria, a modalidade mais praticada é a do roubo qualificado, mediante o uso de arma, às vezes por mais de um agente, sendo muito comum o roubo de veículos. Por esse tipo de crime, estão presos 73.267 homens e 1.421 mulheres.

O relatório do Depen mostra que 31.956 presos cumprem pena por furto simples, 32.863 por furto qualificado e 41.058 por roubo simples. Os demais crimes contra o patrimônio foram praticados por 23.603 condenados, sendo 12.537 receptadores, 5.673 estelionatários e 2.566 presos por extorsão mediante sequestro. Os demais foram presos por extorsões  e apropriações indébitas.

O tipo criminal individual mais comum nas cadeias, contudo, é o condenado por tráfico de entorpecentes. São 78.735 homens e 12.312 mulheres, que somam 22% da população carcerária nacional.

Os crimes contra a pessoa são menos praticados, mas os índices não são baixos. O latrocínio, tipo que combina roubo com violência contra a vítima (lesão grave ou morte), foi praticado por 13.609 presos. Mas, quando se fala em homicídio, crime praticado diretamente contra a pessoa, os números sobem bastante, chegam a 12% do total. A maior parte é de homicídio qualificado, crime praticado por 28.236 presos, enquanto que 20.972 praticaram homicídio simples. Dos homicidas, só 3% são mulheres.

Os crimes contra os costumes, como estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, também levam muita gente para a cadeia no Brasil. Atualmente, 17.787 cumprem pena por esse tipo de crime.

A Lei Maria da Penha mantém 2.474 presos, que foram condenados por violência contra a mulher. Os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, como porte, posse, disparo e tráfico de armas, somam 23.208 condenados. O relatório aponta ainda outros tipos de presos por crimes como contra a paz pública (6.924), contra a fé pública (3.773), administração pública (1.366), entre outros praticados eventualmente.

A quantidade de presos por tempo total das penas reflete a distribuição dos tipos de crimes praticados. Para esse item, foram considerados os presos com sentença transitada em julgado, excluindo-se os 152.612 presos provisórios, além dos internados   por  medida  de  segurança  e  os  provenientes  da  Polícia/Justiça Federal (9.224).

No universo considerado de 250.399 presos, o maior grupo cumpre pena entre 4 e 8 anos de prisão, um total de 72.113 condenados. O grupo que cumpre pena de até 4 anos é bem menor, 53.479 presos, abaixo até do que o número de presos que cumpre pena entre 8 e 15 anos, que chega a 54.929.

Penas maiores não são tão poucas como se imaginam, 26.299 estão condenados a penas de 15 a 20 anos, 20.766 a penas entre 20 e 30 anos, e 19.723 foram sentenciados entre 30 e 50 anos de prisão. No Brasil não há penas perpétuas, mas 508 pessoas estão condenadas a mais de 100 anos de prisão, além de 2.592 que cumprem penas que somam entre 50 e 100 anos.

O relatório do Depen revela ainda a distribuição dos condenados por grau de instrução, considerando o universo de 417.112 presos nas penitenciárias. A maioria apresenta um baixo grau de escolaridade, não chegando ao ensino médio. O maior grupo, com 178.562 presos, tem o ensino fundamental incompleto, enquanto 49.523 são apenas alfabetizados e 26.092 são analfabetos. Somados aos 67.384 presos com ensino fundamental completo, representam 77% dos encarcerados nas penitenciárias. Apenas 1.715 presos terminaram a faculdade, 60 têm cursos acima da graduação e 2.942 não concluíram o curso superior. Outros 15.475 não declararam escolaridade.   

 

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados