Federais contra a corrupção

O Departamento de Polícia Federal investiga 29.839 crimes contra a administração pública, segundo relatório encaminhado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil da Presidência da República. Os delitos detectados são corrupção, peculato, tráfico de influência, fraudes em licitações, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e concussão (extorsão praticada por funcionário público).

Esses quase 30 mil inquéritos e processos administrativos estão espalhados pelas 27 superintendências regionais da Polícia Federal. Seu objetivo é identificar fraudadores do Tesouro em oito modalidades previstas no capítulo do Código Penal que trata dos crimes contra a administração pública.

O acervo é relativo a investigações iniciadas, em sua grande maioria, a partir de 2003. Nesse período de 7 anos, a Polícia Federal deflagrou 1.023 operações, nas quais prendeu 13.024 suspeitos. O maior volume de inquéritos foi instaurado entre 2008 e 2009, quando os federais executaram 523 missões que culminaram com a prisão de 5.138 investigados, envolvidos em vultosos desvios de recursos federais.

O relatório da PF sugere a criação e estruturação de duas divisões com atribuições específicas, uma para reprimir desvios de recursos e outra para investigar servidores e políticos envolvidos em malversação.

A PF afirma que as novas divisões serão dotadas de estrutura mínima, com remanejamento de pessoal interno, praticamente sem gastos complementares, e que elas representarão “forte instrumento de combate àquilo que já se pacificou  ser  a principal mazela do País”. Para incluir as divisões em seu organograma e colocá-las em ação, a PF precisa que elas sejam criadas por decreto presidencial.

“Teremos, assim, duas unidades especializadas para projetar, gerenciar e desenvolver ações policiais contra os crimes em prejuízo do erário cometidos por servidores públicos federais, atualmente em número de 2,112 milhões, além de particulares”, ressalta a PF.

O Sistema Nacional de Procedimentos (Sinpro) da PF indica que dos quase 30 mil inquéritos em andamento, 13.798 apuram crimes de peculato (quando o servidor se apropria de dinheiro público ou bem público). Outros 3.649 referem-se a prevaricação (quando autoridade retarda ou deixa de praticar ato de ofício por interesse próprio). Em terceiro lugar estão os inquéritos por corrupção passiva (3.488). Para investigar fraudes em licitações há 3.292 procedimentos. A seguir estão os feitos sobre corrupção ativa (2.240). Uma estimativa dos valores desviados ainda depende do mapeamento dos inquéritos.

O governo federal possui orçamento fiscal de despesas da ordem de R$ 579,1 bilhões, “valor este que, em grande medida, será gasto na aquisição dos mais diversos bens e serviços mediante prévio processo licitatório”.

Para o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, “as unidades são vitais para o Plano Estratégico do Programa de Modernização e Gestão da PF”. Ele repudia administrações marcadas por improvisos. Sua meta é forjar e fortalecer uma polícia qualificada, com renovação constante.

“Nós temos consciência do nosso papel neste momento histórico da instituição, que detém um dos maiores índices de credibilidade, por isso não podemos agir de improviso e muito menos errar”, assinala Corrêa.

O diretor-geral argumenta que, no exercício de suas atribuições, a PF “tem conquistado cada vez mais destaque e papel de importância na busca da consolidação do Brasil como potência mundial, como Estado Democrático de Direito guiado por princípios constitucionais consagrados”.

A maior ambição de Corrêa é a especialização, que representa “a técnica administrativa utilizada quando se busca o aperfeiçoamento de uma linha de produção ou, no caso, de um método de trabalho investigativo”.

 

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados