Quando a Justiça assusta

Pedófilo e maluco de carteirinha, o pedreiro suicida Adimar Jesus da Silva, de 40 anos, foi solto da cadeia em 23 de dezembro de 2009, onde cumpria pena de 14 anos por também mexer com crianças. Por bom comportamento ele ganhou liberdade condicional, mesmo tendo a Promotoria Pública alertado de que ele era perigoso e deveria ficar isolado.

Entre os dias 30 de dezembro do ano passado e 22 de janeiro, seis rapazes, com idades entre 13 e 19 anos, sumiram de suas casas na cidade goiana de Luziânia. Denunciado por uma sétima possível vítima que conseguiu se safar, o pedreiro foi localizado por policiais federais especialmente designados para investigar o sumiço dos jovens.

Nos dias 11 e 12 de abril ele confessou o rapto dos rapazes, quase todos vizinhos e detalhou para policiais e peritos que após manter relações sexuais com todos, matou-os a tijoladas e pauladas, enterrando depois os corpos, um a um, em covas rasas.

A prisão do matador em série e confesso perturbado mental, chocou a pequena Luziânia e deixou perplexa a população brasileira, ante os argumentos do juiz Luís Carlos de Miranda, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, para justificar a soltura do louco.

Massacrado que estava sendo pelas críticas generalizadas pelo seu ato, o juiz tomou uma atitude pouco usual pela  magistratura e  convocou  entrevista  coletiva para tentar explicar o que para a sociedade assustada foi injustificável. E ele investiu contra seus detratores, argumentando que apenas e tão-somente aplicou a lei. E disse mais: “Se necessário fosse, repetiria tudo outra vez!”

Isso mesmo. Sua excelência o doutor juiz do Distrito Federal talvez considere que as seis mortes dos rapazes em Luziânia, em poucos dias, pelo preso retardado que ele colocou na rua, tenha sido uma consequência normal ou natural. E não foi. Não poderia ter sido.

A promotora Maria José Miranda, também do DF, diz que seu pedido para que Adimar não saisse ou então recebesse “fiscalização sistemática” foi negligenciado pelo juiz. Para o magistrado, “o episódio da morte dos seis jovens é resultado de possíveis falhas na legislação e na estrutura do sistema penitenciário”. E ainda alertou que no caso do Adimar “só mesmo uma prisão perpétua”, o que, aliás, é proibida no Brasil.

Na sua entrevista coletiva, raridade, insisto, entre juízes, o magistrado severamente criticado, procurou amenizar as broncas contra si alegando que “no Distrito Federal há nove psicólogos e dois psiquiatras para avaliar oito mil presos”. Segundo ele, os laudos apontaram que Adimar não sofria de doença mental. Por ter cumprido um sexto da pena e ter bom comportamento, não havia obstáculos para obtenção do benefício de liberdade domiciliar”.

Mesmo havendo ainda um mandado de  prisão  contra o  pedreiro pedófilo no estado da Bahia, coisa que, inexplicavelmente o Distrito Federal desconhecia, o perigoso encarcerado foi colocado de bandeja na rua, pronto para fazer e repetir o que ele mais sabia e gostava: abusar de menores e matá-los impiedosamente.

Ainda assim, o juiz acha que não errou em nada. Coisa, aliás, endossada pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Inclusive o atual ministro da Justiça e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional não silenciaram e também sairam a cobrar mais responsabilidade daquele julgador.

Disse ainda o juiz em sua coletiva: “Todo juiz, ao soltar, tem risco de o apenado cometer um crime na frente. O juiz não pode, por sua cabeça, dizer que alguém pode reincidir”. Ora, ora, ora!

Realmente. O juiz não pode, mas deveria. Daí a exigência de ter de ficar ao menos frente a frente com o preso, enquanto alguns juízes nem para o rosto do preso olham. Todo magistrado é um operador do direito acima de tudo humanista. Portanto, não é um autômato, uma máquina calibrada para agir de um jeito ou de outro. Caso contrário, não precisaríamos de juízes para decidir as causas. Bastaria apertar um botão e o computador programado faria tudo. Mas, com gente, é diferente!

Mesmo com o suicídio na cadeia do assassino, que esse dramático caso não seja esquecido, para que não se repita jamais.

 

  

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados