Banco de dados contra o crime

A escalada da violência nas grandes cidades brasileiras que coloca em xeque as ações dos órgãos de segurança pública, pode ser interrompida com uma mudança no modelo de gestão das polícias. Essa constatação vem de um estudo da Universidade de São Paulo (USP) realizado por um pesquisador e também oficial da Polícia Militar paulista, que avaliou políticas de segurança pública que conseguiram reduzir as taxas de criminalidade, em especial de homicídios, em cidades como Nova York (EUA), Bogotá (Colômbia), Belo Horizonte e São Paulo.

A solução, aponta o estudo, está na adoção de um modelo de organização e modernização do policiamento ostensivo com base em cinco ações que priorizam a “não-vitimização” no controle do crime, ou seja, evitar que a população torne-se vítima de um crime.

O estudo mostra que isso é possível com a organização dos dados criminais em bancos digitalizados e acessíveis a todas as unidades policiais, que possibilitam a criação de um mapa das áreas de risco e o tipo de crime de maior incidência.

A segunda ação é a descentralização da análise desses dados e do controle do crime, seguida da implantação de um programa de estímulos institucionais ligados à eficiência dos policiais. Os dois passos seguintes referem-se a mudanças nas estratégias de combate ao crime chamadas de dissuasão direta e indireta.

- Minha pesquisa mostra que todos os países  ou   estados  que   avançaram no controle do crime usaram esse modelo – resume o pesquisador e tenente da PM João Henrique Martins, que apresentou esse modelo em sua dissertação de mestrado Inovação e eficiência no combate ao crime.

Há quase 10 anos na PM, o pesquisador explica que a mudança ocorrida na criminalidade a partir dos anos 60 tornou os modelos de gestão policial defasados.

- O tipo criminal hoje é diferente, pois tem um nível de letalidade muito maior. O problema novo exige também uma estrutura nova – defende Martins. – Antes, a violência era restrita a pequenos grupos que podiam ser tratados por uma polícia específica, como no caso dos assaltantes de bancos ou sequestradores. Após os anos 60, essa violência disseminou-se, o que exige a redefinição da polícia ostensiva.

O principal ponto dessa redefinição, explica Martins, passa pelo tratamento diferenciado das informações sobre criminalidade. Disponíveis em bancos de dados informatizados e acessíveis a todas as unidades envolvidas no combate à criminalidade, a ação da polícia ostensiva torna-se muito mais eficiente.

Essas mudanças foram implementadas pelo estado de São Paulo no início dos anos 2000, com a criação do sistema Infocrim, armazenando mais de 38 mil registros contendo fotos e menções a sinais que possam ajudar a identificar suspeitos, como cicatrizes e tatuagens, além das informações do boletim de ocorrências.

O pesquisador destaca a importância dos  outros  passos  do  modelo.  Ao descentralizar a análise e o controle do crime, as companhias de polícia ganham autonomia para agir, e os comandantes a agilidade necessária para combater a atividade criminosa. Além dessa ação, alterações na forma de progressão da carreira podem melhorar o combate ao crime. A sugestão é atrelar as promoções a resultados e incentivar a eficiência das unidades. Isso tudo no caso específico da Polícia Militar.

Com o policiamento ostensivo já estruturado pelas ações anteriores, é possível investir na dissuasão direta. Isso inclui equipar a polícia adaptando-a às peculiaridades do crime. Ele cita como exemplo o destacamento de policiais motociclistas para áreas onde o uso de uma viatura não apresenta vantagem.

Já a dissuasão indireta, explica Martins, envolve outras esferas governamentais. Elas atuam nas situações em que, apesar das informações sobre a criminalidade fornecidas pelo mapa das áreas de risco, não se pode prevenir a violência. É o caso dos crimes passionais.

Mas para que tudo isso ocorra, o Infocrim precisa ter seu banco de dados sempre atualizado, o que não tem ocorrido nos últimos tempos.

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados