Unidos contra o crime

 

Organizado ou desorganizado, o crime é hoje a maior ameaça à estabilidade social e até política do Brasil. É irrealista acreditar que a população aceitará conviver durante muito mais tempo com um cotidiano marcado pelo medo e pelas tragédias, que evidencia a incapacidade do poder público em assegurar os direitos elementares à segurança das pessoas de bem e à proteção da propriedade.

Nada, nem mesmo a corrupção endêmica em setores das esferas política e administrativa, desmoraliza as instituições de forma tão devastadora como a virtual impotência do Estado em fase da delinquência desenfreada, que obriga ricos, remediados e pobres a renunciar aos espaços públicos que lhes pertencem e a se enclausurar como for possível para escapar aos assaltos, sequestros-relâmpago e balas perdidas na guerra entre gangues rivais.

Na medida em que esse novo inimigo se mostrar invulnerável à repressão exercida no marco da legalidade democrática, é certo que parcelas ponderáveis da população das megacidades brasileiras, onde é especialmente assombrosa a desenvoltura com que agem os delinquentes, tenderão a exigir o endurecimento no combate ao banditismo, mesmo ao custo da supressão de liberdades e direitos constitucionais – se não no papel, com certeza na prática.

Eis por que, pela intensidade com que se propaga e pela virulência que o caracteriza, o crime de rua – organizado ou espontâneo e improvisado – passou a representar   um  desafio  muito  mais  temível  à   normalidade  institucional   do  que  a subversão e o terrorismo de décadas passadas.

Discutindo o assunto numa perspectiva continental, o jornalista e escritor cubano Carlos Alberto Montaner afirma que “na América Latina nossos Estados estão cada vez mais perdendo a guerra contra os criminosos violentos”. Ele acredita que essa tendência pode ser revertida e cita como exemplo os Estados Unidos, onde “se cometem menos crimes, proporcionalmente à população que há 30 anos e são muito mais os punidos”.

Por isso os americanos apóiam a estratégia dissuasiva da “tolerância zero” e a adoção de métodos mais severos de repressão e penas mais duras aos transgressores violentos. Já é hoje de 1 milhão e 700 mil a população carcerária do país mais rico do mundo. Para obter o mesmo resultado na América Latina, escreveu Montaner, “o primordial é reconhecer humildemente que essa é a guerra encarniçada das próximas décadas”.

Ainda que tanto não dure, em um conflito dessa envergadura parece pouco provável – na América Latina em geral e no Brasil em particular – que o Estado possa triunfar exclusivamente pelos próprios meios desproporcionais à demanda de preparo das forças policiais e também de tratamento legal e carcerário a ser dispensado aos criminosos.

Nessa área, como em numerosas outras, os cidadãos têm de se dar conta de  que  a  clássica   divisão  de  trabalho  entre  poder  estatal  e  sociedade  se  tornou obsoleta. Já não basta pagar impostos, cumprir as leis e cobrar das agências estatais a devida contrapartida sob forma de políticas públicas bem concebidas e executadas. Nem organizar grupos de pressão para promover interesses específicos, nem, menos ainda, para contestar o governo, como os chamados “movimentos populares”.

Como na educação e na saúde, também em matéria de segurança pública – combate e prevenção do crime -, a parceria Estado-sociedade é crucial para que aquele possa efetivamente dar a esta o que é de seu direito. Não proponho, obviamente, que as pessoas se organizem em polícias paralelas de caça aos bandidos, nem que contratem “esquadrões da morte”.

Nunca antes em nossa sociedade houve demonstração tão alvissareira das potencialidades do espírito comunitário. Muitas outras ações podem ser imaginadas e levadas à prática. Multiplicadas por todo o tecido social, constituirão um reforço decisivo do combate ao crime e, ao mesmo tempo, da sua prevenção. E, sobretudo, um reforço da nossa democracia. O que a população não deve é deixar de cobrar das autoridades por sua segurança. Em casa, na rua, no trabalho, na escola. É o mínimo!

 

 

 

 

   

 

 

 

Voltar ao índice de artigos

      


 

AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados