Por uma polícia inteligente

 

Ante à escalada de violência que assola as grandes cidades brasileiras, o cidadão-contribuinte se pergunta se há solução à vista para a questão da segurança pública. Estudo apresentado na Universidade de São Paulo (USP) por um pesquisador e oficial da Polícia Militar paulista responde afirmativamente à indagação e vai além, apontando um caminho a seguir: o da modernização da polícia ostensiva-preventiva.

Desenvolvido pelo policial militar João Henrique Martins como dissertação de mestrado, o estudo “Inovação e eficiência no controle do crime” avaliou políticas de segurança pública que conseguiram reduzir as taxas de criminalidade, em especial as de homicídios, em cidades como Nova York (EUA) e Bogotá (Colômbia).

No Brasil, as experiências das duas cidades foram incorporadas parcialmente no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo. Com base nas iniciativas trazidas para a realidade brasileira, o policial pesquisador desenvolveu modelo de organização e de modernização para o que classificou de “polícia ostensiva contemporânea”.

O oficial João Martins considera que o foco do controle do crime deve ser a “não vitimização”, ou seja, evitar que a população seja vítima de crimes, em vez de focar apenas na punição dos crimes depois de ocorridos. Para se alcançar este objetivo, a polícia ostensiva-preventiva é o principal ator. No país, as polícias militares (estaduais) são as responsáveis por essa tarefa.

A rigor, o trabalho de Martins demonstra que a mudança passa mais pela alteração dos modelos de gestão e organização das polícias do que propriamente pelo aumento de verbas ou o reforço nos efetivos. No modelo proposto, há quatro pontos principais visando à modernização:

- a organização dos dados sobre os crimes;

- a descentralização do planejamento,

- a criação de estímulos na carreira atrelados à eficiência da gestão, e o

- desenvolvimento de estratégias de dissuasão direta e indireta (que são táticas específicas para a prevenção de crimes).

O primeiro passo, contudo, é a organização da informação. É preciso separar os homicídios ligados a drogas das mortes por crimes sexuais, por exemplo. Só assim será possível combater cada problema na sua especificidade. Para se ter uma ideia da importância desse item, em Nova York a polícia ficou conhecida como CompSat – o nome do software usado para a organização de informações. 

De fato, a organização dos dados criminais em bancos digitalizados e acessíveis a todas as unidades policiais possibilitam a criação de um mapa nas áreas de risco e o tipo de crime de maior incidência.

Nesse ponto específico, cabe ressaltar os esforços das autoridades fluminenses. Desde que assumiu a Secretaria de Segurança Pública, em janeiro de 2007, o delegado José Mariano Beltrame tratou de priorizar o setor de informações. Atualmente, o Rio de Janeiro possui o maior Centro de Inteligência da América Latina, que custou cerca de R$ 160 milhões oriundos de recursos estaduais e federais – ainda um legado dos Jogos Pan-Americanos.

A partir da configuração de um banco de dados abrangente, pode-se partir para a segunda ação, a descentralização da análise desses dados e do controle do crime, seguida da implantação de um programa de estímulos institucionais ligados à eficiência dos policiais, mesmo porque, todos os países ou estados que avançaram no controle do crime usaram esse modelo. É hora, portanto, de implantá-lo em nível nacional.

Sobre uma peneira maior nos concursos para ingresso nas polícias, alvo do crime organizado e de muitos malandros sem vocação policial, e que sonham em entrar para a polícia a fim de se corromper e viver de falcatruas, será objeto de futuros comentários...

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AFANASIO JAZADJI - © 2008 - Todos os direitos reservados